Auxílio Emergencial: o que é e como funciona

Por João
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Ao final do ano de 2019, na cidade de Wuhan, na China, um vírus da  família que causa infecções respiratórias com efeitos diretos nos pulmões,  podendo atingir e prejudicar outros órgãos e funcionamento do corpo todo, foi  descoberto e infectou o país. 

O vírus, denominado Coronavírus, ou COVID-19,  foi detectado na cidade chinesa no final do ano de 2019, espalhando-se  rapidamente em todo o país e posteriormente o mundo no início do ano de 2020,  implicando então métodos de prevenção denominados “quarentena” ou,  isolamento social e uso de máscaras.  

Devido aos seus sintomas de fácil contaminação e contágio a curta escala, assemelhando à sintomas de um vírus gripal comum, entre eles: febre ou estágio febril, tosse, secreção nasal, dor de garganta, espirros, e os mais  diferenciais, falta de ar, diarreia, perda de olfato e paladar por tempo  indeterminado; os métodos de prevenção foram extremos. 

Os sintomas são de fácil contaminação de indivíduos sem que haja um contato íntimo, direto; devido  a isso, medidas de prevenção foram implantadas socialmente, como o uso  obrigatório de máscaras e isolamento social. 

O isolamento social, ou mesmo a denominada quarentena, é uma medida  que impulsiona que as pessoas evitem sair de suas casas, evitem aglomerações  e principalmente, sair apenas o necessário, impulsionando até que as  necessidades básicas, como compras de supermercado, farmácias, e itens de  primeira necessidade, sejam adquiridos por delivery. 

Escolas, universidades, colégios e determinados setores do mercado  passaram a atribuir suas atividades em um sistema de “home office”, no qual  tudo é feito através da internet, em casa, com substituições e adaptações para  evitar o contágio através do contato. 

Mas, com tudo isso, a crise financeira e  econômica instalou-se, pois muitos setores, dispensaram seus trabalhadores devido à ausência de possibilidade de trabalho “home office” e corte de gastos.  

A crise econômica advinda do COVID-19 

Com as medidas de isolamento social e quarentena, muitos setores  obtiveram altos níveis de demissões e “corte de gastos”, diminuindo o investimento em determinados serviços, empresas que diminuíram suas vendas e lucros, profissionais que perderam suas fontes de renda (principalmente  autônomos, artistas, comércio em geral, entre outros) e mais outros casos  advindos da expansão do vírus.

Tudo isso, além do despreparo do governo em  auxiliar na prevenção do contágio, a crise financeira instalou-se.  

No ano de 2020, através de dados de pesquisa do IBGE, o Brasil possuiu um aumento de desemprego de cerca de 2,6 ponto percentual em relação ao  ano de 2019, sendo um índice de 14,4%, totalizando em números mais exatos,  13,8 milhões de desempregados, com cerca de 4,3 milhões de pontos de  trabalhos fechados. 

Com a crise, cada vez mais setores que funcionam como  uma pirâmide, ou mesmo uma “dependência” caíram, pois afinal, alguns setores  dependem de outros, causando uma crise dominó para muitas pessoas  dependentes de seus trabalhos. Gerando uma crise total na economia e saúde. 

O que é o auxílio emergencial?  

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O denominado “Auxílio Emergencial” foi um benefício instituído no Brasil  pela Lei de nº 13.982/202, como sendo um plano de pagamentos divididos em  parcelas mensais, que tem como objetivo auxiliar nas despesas de necessidades  básicas, beneficiando pessoas nos quais encaixam-se nos perfis de mais  afetados pela pandemia. 

Aprovado pelo Congresso em um valor de R$ 600,00  nas 5 primeiras parcelas, e em um valor de R$ 300,00 nas 3 últimas parcelas (ambos valores duplicados para mães solo, ou seja, mães que não possuem  contribuição do pai nas despesas da casa e dos filhos, ou pai ausente), o auxílio  passou a ser uma forma de emergência para determinados grupos.  

Para ter direito ao auxílio emergencial, o perfil incluía autônomos,  microempreendedores, artistas, desempregados, comerciantes e contribuintes  individuais do Instituto Nacional de Serviço Social, além de estar com uma renda  máxima de 3 salários mínimos, uma renda que não ultrapassasse um valor x  anual e maiores de 18 anos. 

O auxílio poderia beneficiar até 2 indivíduos por  casa, ou seja, por família. Após a análise dos dados e documentos dos  cadastrados, os indivíduos aprovados recebiam mensalmente os valores  determinados acima.

Como foi adquirido o auxílio emergencial? 

Para a disponibilização das parcelas do auxílio emergencial, o governo atribuiu a  entrega dos valores através do banco nacional, a Caixa Econômica Federal. 

Com um cadastro novo, uma senha e o documento CPF, cada beneficiário teria  acesso às opções de utilização desse valor através de um aplicativo e saque nas  lotéricas. 

Não era necessário já obter uma conta cadastrada no banco  anteriormente, pois através do aplicativo criado especialmente para o auxílio, o  Caixa Tem, um novo cadastro era feito apenas para o uso do auxílio.  

A utilização do dinheiro recebido de cada parcela poderia ser feita de duas maneiras. Sendo a primeira para pagamentos de boletos, máquinas de cartão e  contas que possuem códigos de barra e a segunda, através do saque em uma data posterior ao recebimento da parcela no aplicativo Caixa Tem, podendo ser  feito saques em qualquer agência lotérica, ou ser feita uma transferência para  outros bancos, ou para a própria Caixa Federal. 

Como consultar o auxílio emergencial? 

Como consultar o auxílio emergencial

Todo o processo referente ao auxílio emergencial, desde o cadastro,  obtenção das informações, consultas das atualizações do processo de análise e  o calendário de datas, são feitos inicialmente de maneira online, através do site  oficial. 

O site oficial do governo em parceria com o banco da Caixa Econômica  Federal (caixa.gov.br/auxilio/), disponibilizou setores que possuía as informações  referentes aos indivíduos nos quais poderiam ter direitos ao auxílio, os métodos  de cadastros e uso do aplicativo, e as informações sobre calendário de  recebimento e saque/transferência do valor. 

O cadastro inicialmente era feito através do site, no qual disponibilizou a  partir de uma data, a possibilidade de fazer o cadastro e então aguardar a  análise.

Toda a parte inicial do processo era feita através do site oficial, no qual  poderia ser consultado diariamente para ter acesso às informações de  aprovação, negado, ou para pedir uma nova análise. Após a aprovação do  benefício, o indivíduo deveria fazer o download do aplicativo oficial “Caixa Tem” para realizar os pagamentos, saques e usos gerais do benefício.

Calendário auxílio emergencial é disponibilizado no site

Calendário auxílio emergencial é disponibilizado no site

Como foi dito anteriormente, o calendário referente a todas as datas de  recebimento dos benefícios e disponibilidade para saques e transferências, estava disponível no site oficial do governo do Brasil em parceria com a Caixa  Federal (caixa.gov.br/auxilio/). 

Para ter acesso ao calendário, bastava apenas  acessar a página referente ao calendário e estar ciente dos dias no qual foi  aprovado o benefício, e as datas dos primeiros pagamentos. Com isso, era  possível acompanhar todas as datas de pagamentos e disponibilidade dos  valores.  

O benefício chegou ao fim com todas as parcelas pagas em dezembro de  2020 e os últimos saques em janeiro de 2021. Com cerca de mais de 5 parcelas.  Entretanto, com a instabilidade da economia e uma possível segunda onda do  vírus COVID-19, há uma certa incerteza sobre o fim do benefício. 

Para  acompanhar as informações e atualizações, o site oficial permanece disponível  para acesso, ou qualquer dúvida maior, entrar em contato com o banco Caixa  Econômica Federal. 

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